CONTÁBIL
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Referenciando: Seção 6
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs)
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Esta seção dispõe sobre as exigências para a apresentação das mutações no patrimônio líquido da entidade para um período tanto na demonstração das mutações do patrimônio líquido quanto, caso condições específicas forem atendidas e a entidade opte, na demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Objetivo
A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil; outros resultados abrangentes para o período; os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período; os valores investidos pelos sócios; e os dividendos e outras distribuições para os sócios na sua capacidade de sócios durante o período. (Incluído pela Revisão CPC 11).
Informação a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido
A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações: (Alterado pela Revisão CPC 11)
(a) o resultado e os outros resultados abrangentes do período, demonstrando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e a participação dos não controladores;
(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com a Seção 10 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
(c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes:
(i) do resultado do período;
(ii) de outros resultados abrangentes; (Alterado pela Revisão CPC 11)
(iii) dos valores de investimentos realizados pelos sócios e dividendos e outras distribuições para eles na sua capacidade de sócios, demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas de transações com ações ou quotas em tesouraria; de dividendos e outras distribuições aos sócios; e de alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle. (Alterado pela Revisão CPC 11)
NO RADAR: A DMPL parecer ser complexa, mas é mais simples que parece. Em resumo trata de demonstrar o PL em detalhes baseados em lançamentos e balancetes.
CONFIGURAÇÃO NO RADAR
Dinâmica da DMPL.
Para acessar as configurações da DMPL acesse Radar Contábil > Arquivo > Propriedades > Relatórios > aba DMPL.
Para apoio na construção traremos exemplo prático com base no Balancete de Verificação.
A composição da DMPL é montagem de colunas e linhas do Balancete. As Colunas são compostas pelas contas (T) Títulos e as Linhas pelas contas (A) Analíticas.
Exemplo:
Exemplo:
Acima temos trecho do balancete com a composição do Patrimônio Líquido. Temos os seguintes fatos que devem ser informados na DMPL:
1 – O Capital Social
2 – Capital Social a Integralizar
3 – (Mutação) A composição de Reserva de Capital – Reserva Estatutária.
4 – (Mutação) Transferência do Resultado do Exercício.
5 – Total do Patrimônio Líquido.
*** Neste exemplo não foi necessário informação de contrapartida do encontro de contas porque seu saldo (lucro ou prejuízo) foi transferido para as respectivas contas de lucro ou prejuízo.
Para configurar a DMPL acesse o Radar Contábil > Arquivos > Propriedades > Relatórios > DMPL.
As contas T – Títulos, como exemplos 1, 2 e 3 irão compor as colunas do relatório DMPL. Neste exemplo para a linha 3 (Reservas) existe a configuração das colunas (Contas Títulos) e da conta 2715 – Reserva Estatutária (Analítica), que foi movimentada.
ATENÇÃO: O Foco deste material é a didática da montagem da DMPL no Radar Contábil
Detalhes: (1 e 2)
Neste exemplo não temos movimentos, mas temos os dados das contas de Capital Subscrito e Capital Subscrito a Realizar. As contas possuem saldo e devem compor a DMPL.
Como as contas possuem Saldo, estas são componentes do PL.
As contas totalizadoras levaram os totais em forma de saldos iniciais e finais.
Exemplo de Mutações:
Neste ano houve a transferência de parte do resultado para reservas estatutárias. Para geração da DMPL temos que gerar as colunas (títulos) e linhas (analíticas).
Para configuração das contas componentes (Títulos) bastas informar a conta.
NOTA: Posicione as Colunas da esquerda para direita selecionando as linhas de cima para baixo:
Para informar a contas de Mutações de Patrimônio basta:
1 – Exemplo de Transferência para Reserva Estatutária.
*** Apenas sinalização do exemplo.
Processo:
2 –Mutação (Fato Contábil) = Neste ponto você deve identificar o Lançamento ou movimento que deve ser registrado na movimentação.
3 – Mutação do PL (Histórico) = A descrição da demonstração é composta pelo cadastro de Histórico do sistema.
4 – Contas = Informe a conta contábil analítica.
5 – Filtro de lançamento por histórico = Use esta opção quando você demandar demonstrar os dados dos lançamentos. Em geral para mencionar sócios e distribuição, por exemplo.
DICA: Configure um grupo exclusivo de históricos para aplicação na DMPL.
DMPL:
Transferência de Resultado – Lucro
Siga as instruções técnicas passadas acima. Atente para o tipo de valor. Créditos ou Débitos.
NOTA: A DMPL deverá bater com o total do PL (Patrimônio Líquido) no Balanço.
DMPL:
Balanço/Balancete:
Alex Mantovanni